As empresas que contratam serviços de frete autônomo poderão ser responsabilizadas por acidentes de trânsitos envolvendo seus prepostos, ainda que […]
O QUE É DANO MORAL POR RICOCHETE? O dano moral por ricochete é aquele sofrido por um terceiro (vítima […]
A empresa que contrata prestador de serviço que provoca acidente de trânsito com Vítima Fatal poderá ser responsabilizada junto com […]
Para responder está questão, primeiro será necessário a verificação de qual das partes foi a responsável pelo acidente, observando […]
Para fins de conhecimento, vale destacar alguns delitos com acordos de sucesso já realizados, são:
Também é plenamente possível obter o benefício, nos crimes:
1º) Boletos bancários ou Duplicatas, ainda que virtuais, atualmente podem ser considerados títulos de crédito extrajudiciais desde que estejam acompanhados […]
a simples ausência de comunicação ao INSS do evento morte e até mesmo a continuidade do recebimento da pensão não gera automaticamente de per si a ocorrência do crime de estelionato previdenciário
há manifestações de violência contra a mulher as mais variadas possíveis, a exemplo da prática conhecida por stalking, que pode não constituir de forma precisa qualquer infração penal, mas configura uma ou algumas das modalidades de violência elencadas no art. 7º
a esquiva abusiva do fornecedor de se responsabilizar pelo referido problema, que causa diretamente o evento de desvio produtivo do consumidor, evidencia a relação de causalidade existente entre a prática abusiva do fornecedor e o evento danoso dela resultante
O advogado que quebra a confiança do cliente, deixando de lhe repassar valores de seu cliente, comete infração ética profissional, […]
Com as constantes modificações na legislação consumerista, civil, trabalhista, criminal, entre outras; e com o avanço das ferramentas tecnológicas a […]
Antes de você consultar um escritório de advocacia ou um advogado especializado na área ou antes mesmo de se aventurar […]
Ao discorrer sobre in dubio pro societate, deve-se ter em reflexão a Teoria Geral da Prova. O processo penal é […]
Ainda que não ajam com culpa, as pessoas previstas nos incisos do artigo 932 responderão pelos atos ao menos culposos praticados pelos terceiros lá referidos, porquanto sua responsabilização age como um seguro
Lei nº 13.546/17 impõe nova disciplina na relação entre os crimes de homicídio e lesão corporal e o crime de embriaguez ao volante
Isso significa que, antes de se indiciar ou denunciar alguém, é fundamental que tal pessoa não somente tome conhecimento da investigação que sobre si recai
Com a configuração do cenário de crise, um dos problemas que preocupam as construtoras e incorporadoras é o crescimento da […]
Um jovem, distraidamente, caminhava pelas ruas da cidade empunhando seu celular. Foi abordado por outro, um pouco mais velho, que […]
A primeira questão apresentada diz respeito à possibilidade de os interessados acordarem sobre o recebimento do valor devido e da […]
Moda agora entre os advogados associados é, ao serem demitidos dos escritórios em que trabalham, ajuizar reclamatória pleiteando vínculo de […]
Todos os títulos abaixo, se observando os requisitos legais são passiveis de exigir em juízo que o devedor pague a […]