Fraudes Bancárias e Crimes Cibernéticos: Como Recuperar Seu Dinheiro e Responsabilizar o Banco
Introdução Nos últimos anos, o aumento das transações digitais, como PIX, TED e DOC, trouxe comodidade, mas também ampliou o […]
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Contrafação no Comércio Virtual de Bebidas: Como as Marcas Atuam para Responsabilizar os Infratores
Entenda como as marcas enfrentam a contrafação no comércio virtual de bebidas, quais são as medidas jurídicas cabíveis e os […]
Fui denunciado por vender bebida falsificada, o que devo fazer?
Ser denunciado por vender bebida falsificada e receber uma intimação policial ou citação judicial para responder a inquerito ou processo […]
A nota fiscal me isenta da acusação de bebida falsificada?
Em investigações sobre bebidas alcoólicas falsificadas, muitos comerciantes alegam possuir nota fiscal como prova de sua boa-fé. Mas será que […]
O que acontece se eu confessar que vendi bebida falsificada?
Diante da pressão de uma fiscalização ou abordagem policial, muitos comerciantes acabam confessando que venderam bebida falsificada, mesmo sem […]
Apreensão de bebidas falsificadas: o que acontece com o comerciante?
A cena é cada vez mais comum: a vigilância sanitária ou a polícia civil realiza uma operação em adegas e […]
Como provar que não falsifiquei bebida alcoólica?
Ser acusado de revender bebidas falsificadas pode ser devastador para a reputação e para o funcionamento de uma adega […]
Qual a Pena para Quem Revende Bebidas Falsificadas? Entenda os Riscos e Como se Defender
Introdução A revenda de bebidas falsificadas pode parecer uma infração administrativa, mas pode se transformar em crime grave, caso […]
Comprei Bebida Falsificada Sem Saber: Posso Ser Condenado?
Introdução É comum que donos de adegas e pequenos comércios comprem bebidas alcoólicas de distribuidores informais para obter melhores preços. […]
Posso Ser Preso por Vender Bebida Falsificada Mesmo com Nota Fiscal?
Posso Ser Preso por Vender Bebida Falsificada com Nota Fiscal? Além disso, Posso Ser Preso por Vender Bebida Falsificada Mesmo […]
Empresa Que Contrata Frete Autônomo Pode Ser Responsabilizada Por Acidente De Trânsito ?
As empresas que contratam serviços de frete autônomo poderão ser responsabilizadas por acidentes de trânsitos envolvendo seus prepostos, ainda que […]
O Que é Dano Moral por Ricochete?
O QUE É DANO MORAL POR RICOCHETE? O dano moral por ricochete é aquele sofrido por um terceiro (vítima […]
A Empresa Que Contrata Prestador de Serviço Que Provoca Acidente de Trânsito com Vítima Fatal pode ser responsabilizada?
A empresa que contrata prestador de serviço que provoca acidente de trânsito com Vítima Fatal poderá ser responsabilizada junto com […]
De quem é a responsabilidade quando a Motocicleta atinge veículo que realizava manobra de Conversão?
Para responder está questão, primeiro será necessário a verificação de qual das partes foi a responsável pelo acidente, observando […]
NO ACORDO CRIMINAL É POSSÍVEL QUE O INVESTIGADO FIQUE ISENTO DE PRISÃO?
Para fins de conhecimento, vale destacar alguns delitos com acordos de sucesso já realizados, são:
Também é plenamente possível obter o benefício, nos crimes:
Quais são os Títulos de crédito passiveis de Execução de dívida?
1º) Boletos bancários ou Duplicatas, ainda que virtuais, atualmente podem ser considerados títulos de crédito extrajudiciais desde que estejam acompanhados […]
O RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO PÓS MORTE É CONDUTA SUFICIENTE PARA SER CONSIDERADA CRIME?
a simples ausência de comunicação ao INSS do evento morte e até mesmo a continuidade do recebimento da pensão não gera automaticamente de per si a ocorrência do crime de estelionato previdenciário
O QUE É CIBERSTALKING? TIPOS DE COMPORTAMENTO E NORMAS PARA APLICAÇÃO PENAL
há manifestações de violência contra a mulher as mais variadas possíveis, a exemplo da prática conhecida por stalking, que pode não constituir de forma precisa qualquer infração penal, mas configura uma ou algumas das modalidades de violência elencadas no art. 7º
RESPONSABILIDADE CIVIL. LANÇAMENTO INDEVIVO DE ENCARGOS BANCÁRIOS. DANOS MORAIS. CONTRATO DE MÚTUO COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM DO IMÓVEL.
a esquiva abusiva do fornecedor de se responsabilizar pelo referido problema, que causa diretamente o evento de desvio produtivo do consumidor, evidencia a relação de causalidade existente entre a prática abusiva do fornecedor e o evento danoso dela resultante
O QUE FAZER QUANDO ADVOGADO NÃO REPASSA O VALOR DA CAUSA?
O advogado que quebra a confiança do cliente, deixando de lhe repassar valores de seu cliente, comete infração ética profissional, […]
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A PLANO FIXO – LUXO OU NECESSIDADE
Com as constantes modificações na legislação consumerista, civil, trabalhista, criminal, entre outras; e com o avanço das ferramentas tecnológicas a […]
APRENDA A PEDIR INDENIZAÇÃO – TIPOS DE DANOS E POSSIBILIDADES
Antes de você consultar um escritório de advocacia ou um advogado especializado na área ou antes mesmo de se aventurar […]
IN DUBIO PRO SOCIETATE COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
Ao discorrer sobre in dubio pro societate, deve-se ter em reflexão a Teoria Geral da Prova. O processo penal é […]
A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR VÍTIMA APÓS MENOR CAUSAR ACIDENTE É DOS PAIS
Ainda que não ajam com culpa, as pessoas previstas nos incisos do artigo 932 responderão pelos atos ao menos culposos praticados pelos terceiros lá referidos, porquanto sua responsabilização age como um seguro
AS MORTES, OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS ANOS QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUE ÁS TRAGÉDIAS SÃO MESMAS
Lei nº 13.546/17 impõe nova disciplina na relação entre os crimes de homicídio e lesão corporal e o crime de embriaguez ao volante
IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO ACUSADO
Isso significa que, antes de se indiciar ou denunciar alguém, é fundamental que tal pessoa não somente tome conhecimento da investigação que sobre si recai
INADIMPLÊNCIA DOS CONSUMIDORES EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A RESCISÃO EXTRAJUDICIAL
Com a configuração do cenário de crise, um dos problemas que preocupam as construtoras e incorporadoras é o crescimento da […]
CONDUTA CRIMINAL MAIS ADEQUADA AO ACUSADO GOLPISTA
Um jovem, distraidamente, caminhava pelas ruas da cidade empunhando seu celular. Foi abordado por outro, um pouco mais velho, que […]
CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE – E A QUITAÇÃO ULTERIOR DA DÍVIDA
A primeira questão apresentada diz respeito à possibilidade de os interessados acordarem sobre o recebimento do valor devido e da […]
JUSTIÇA TRABALHISTA E O ADVOGADO EMPREGADO
Moda agora entre os advogados associados é, ao serem demitidos dos escritórios em que trabalham, ajuizar reclamatória pleiteando vínculo de […]
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE NOVO CPC
Todos os títulos abaixo, se observando os requisitos legais são passiveis de exigir em juízo que o devedor pague a […]