A defesa criminal em crimes contra o patrimônio é voltada à atuação técnica em favor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, indiciadas ou denunciadas por supostas condutas que envolvam lesão, ameaça ou risco ao patrimônio alheio. Trata-se de um dos grupos de crimes mais recorrentes no sistema penal, com forte impacto pessoal, patrimonial e reputacional.
A Blanco Advocacia atua de forma estratégica na defesa penal patrimonial, acompanhando o cliente desde a fase investigativa até eventual ação penal, com foco na proteção da liberdade, na preservação patrimonial e na observância rigorosa do devido processo legal.
Crimes Contra o Patrimônio e Riscos Penais Envolvidos
As imputações patrimoniais, em regra, envolvem alegações de:
- Subtração ou apropriação de bens
- Obtenção de vantagem econômica indevida
- Danos a bens móveis ou imóveis
- Condutas praticadas no contexto de relações comerciais ou contratuais
Essas acusações podem resultar em:
- Inquéritos policiais e medidas cautelares
- Ações penais com risco de condenação
- Apreensão de bens e valores
- Impacto direto na atividade econômica e na imagem do investigado
A atuação de um advogado criminalista especializado em crimes patrimoniais é essencial para avaliar a tipicidade da conduta, identificar fragilidades probatórias e conter excessos punitivos.
Quando Procurar Defesa Criminal em Crimes Patrimoniais
A orientação jurídica especializada deve ser buscada:
- Ao receber intimação policial ou judicial
- Em investigações decorrentes de denúncias de terceiros
- Em conflitos patrimoniais com repercussão penal
- Antes de depoimentos, interrogatórios ou acordos
A atuação precoce permite mapear riscos, definir estratégia defensiva e preservar direitos desde o início.
Atuação do Advogado Criminalista em Crimes Contra o Patrimônio
A defesa penal patrimonial envolve, entre outros aspectos:
- Acompanhamento em inquéritos policiais
- Atuação em oitivas e interrogatórios
- Análise do elemento subjetivo (dolo)
- Verificação da existência de justa causa
- Questionamento da materialidade e autoria
- Impugnação de provas ilícitas ou frágeis
- Defesa técnica na ação penal
Cada caso exige análise individualizada, considerando o contexto fático, a relação entre as partes e a prova disponível.
Principais Crimes Contra o Patrimônio
Entre as imputações mais comuns estão:
- Furto e furto qualificado
- Roubo
- Estelionato e fraudes patrimoniais
- Apropriação indébita
- Dano
- Receptação
- Usurpação
Muitas dessas imputações surgem de relações comerciais ou negociais, exigindo cuidado na distinção entre inadimplemento civil e ilícito penal.
Defesa Penal em Contexto Empresarial e Comercial
Empresas e comerciantes, especialmente na região central da capital, estão mais expostos a:
- Acusações decorrentes de conflitos contratuais
- Denúncias em operações comerciais
- Investigações envolvendo funcionários, sócios ou terceiros
A defesa penal empresarial em crimes patrimoniais exige conhecimento técnico, estratégia jurídica e discrição, para evitar que disputas civis sejam indevidamente criminalizadas.
Atuação Preventiva em Crimes Patrimoniais
Além da defesa reativa, a advocacia criminal preventiva permite:
- Avaliação de riscos penais em operações comerciais
- Orientação jurídica em negociações sensíveis
- Redução da exposição a investigações criminais
- Proteção prévia de empresários e administradores
A prevenção é especialmente relevante para negócios com alto volume de transações.
Perfil dos Clientes Atendidos
A atuação é direcionada a:
- Empresários
- Comerciantes
- Sócios e administradores
- Empresas de pequeno e médio porte
- Pessoas físicas investigadas por crimes patrimoniais
Sempre com foco na defesa técnica, na proteção da liberdade, na preservação do patrimônio e na segurança jurídica