A rescisão de contratos é o instrumento jurídico utilizado para encerrar uma relação contratual quando ocorre descumprimento das obrigações, perda do interesse econômico, inviabilidade da execução ou outras hipóteses previstas em lei ou no próprio contrato. A condução técnica do procedimento é essencial para evitar prejuízos, reduzir riscos e preservar direitos patrimoniais.

A Blanco Advocacia atua de forma estratégica na rescisão contratual judicial e extrajudicial, assessorando empresas, comércios, empresários e particulares, com foco na segurança jurídica, na mitigação de passivos e na prevenção de litígios futuros.

A Importância da Rescisão Contratual Bem Conduzida

Contratos não encerrados adequadamente podem gerar:

• Cobranças indevidas
• Multas e penalidades desproporcionais
• Responsabilizações posteriores
• Litígios prolongados e custosos

A atuação de um advogado especializado em rescisão de contratos assegura que o encerramento:

• Observe as cláusulas pactuadas
• Respeite a legislação aplicável
• Preserve provas e direitos
• Reduza a exposição a disputas judiciais

Quando Procurar Advogados para Rescisão de Contratos

A assessoria jurídica especializada é indicada quando:

• Há inadimplemento contratual
• O contrato se tornou excessivamente oneroso
• O objeto contratual perdeu sua finalidade
• Existe quebra de confiança entre as partes
• Pretende-se rescindir sem gerar passivos ocultos

A análise prévia do contrato é decisiva para definir a melhor estratégia de saída.

Modalidades de Rescisão Contratual

📑 Rescisão por Inadimplemento

Ocorre quando uma das partes descumpre obrigações essenciais, autorizando o rompimento do vínculo e, quando cabível, a cobrança de perdas e danos.

⚖️ Rescisão Judicial

Utilizada quando não há consenso entre as partes ou quando o contrato exige intervenção do Poder Judiciário para a sua extinção.

🤝 Rescisão Extrajudicial

Adotada quando há acordo entre as partes, permitindo encerramento mais célere e menos oneroso, com formalização jurídica adequada.

🔄 Rescisão por Onerosidade Excessiva

Aplicável quando fatos supervenientes tornam o contrato desproporcional ou inviável, exigindo reequilíbrio ou encerramento.

Rescisão de Contratos no Contexto Empresarial

No ambiente empresarial, a rescisão contratual envolve riscos relevantes, especialmente em:

• Contratos de fornecimento
• Prestação de serviços
• Representação comercial
• Compra e venda de negócios
• Parcerias e franquias

A atuação jurídica estratégica é essencial para evitar a criminalização indevida de conflitos civis, proteger o fluxo financeiro e preservar a reputação do negócio.

Rescisão Contratual e Responsabilizações

O encerramento do contrato pode gerar:

• Multas contratuais
• Indenizações por perdas e danos
• Devolução de valores
• Apuração de responsabilidades

A correta condução jurídica permite limitar responsabilidades e afastar cobranças abusivas.

Atuação Preventiva na Gestão Contratual

Além da rescisão, a advocacia preventiva contribui para:

• Revisão periódica de contratos
• Adequação de cláusulas de rescisão
• Redução de litígios
• Previsibilidade jurídica

Empresas que adotam essa postura diminuem custos e aumentam a segurança nas relações negociais.

Contratos Mensais de Assessoria Contratual

Empresas e comércios com múltiplos contratos podem optar por assessoria jurídica mensal, que oferece:

• Acompanhamento contínuo
• Atuação imediata em rescisões
• Redução de custos com litígios
• Padronização contratual segura

Esse modelo é amplamente utilizado por empresas da região central de São Paulo.

Perfil dos Clientes Atendidos

A atuação é direcionada a:

• Empresas e sociedades empresárias
• Comerciantes e prestadores de serviços
• Empresários e administradores
• Pessoas físicas em relações contratuais relevantes

Sempre com foco na segurança jurídica, na redução de riscos e na proteção patrimonial.