Common Legal Mistakes Small Businesses Make
With a solid strategy, our team will work diligently to execute the plan and advocate for your rights.
MEDICO ACUSADO DE INTEGRAR ESQUEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ANABOLIZANTES É SOLTO NO AC
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao médico e ao garçom acusados pela prática do crime previsto no artigo 273, § 1º-B, inciso I, do Código Penal, que consiste em importar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou […]
FILHOS DE PASSAGEIRA QUE FOI Á ÓBITO APÓS CAIR DE ÔNIBUS EM MOVIMENTO SERÃO INDENIZADOS
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais pelo óbito de uma passageira. Também foi determinado o pagamento de pensão mensal aos filhos da vítima. Versão dos filhos da passageira […]
BRIGA ENTRE CONDÔMINOS GERA DANO MORAL Á OFENDIDOS
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, André Luiz Tonello de Almeida, condenou a moradora de um prédio, na capital, a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, por ofender um casal vizinho. A ação na Justiça envolvia ainda o síndico e outro morador que discutiram, na garagem do prédio em […]
RÉUS EM CASO DE SONEGAÇÃO FISCAL SÃO SOLTOS POR EXCESSO DE TEMPO EM PRISÃO PREVENTIVA
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu excesso de prazo nas prisões preventivas decretadas no âmbito da “Operação Crédito Podre” e determinou soltura dos réus Wagner Florêncio Pimentel, Almir Cândido de Figueiredo, Kamil Costa de Paula, Keila Catarina de Paula e Allyson de Souza Figueiredo. A decisão foi proferida […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL LEVA HOTEL URBANO A INDENIZAR SITE GROUPON
A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens online Hotel Urbano ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, para o site de e-commerce Groupon por concorrência desleal. A decisão reconheceu a conduta criminosa da empresa ao se utilizar de ferramentas oferecidas pelos buscadores de modo a direcionar as […]
EMPRESÁRIO QUE TENTOU MATAR NOIVA TEM PRISÃO REVOGADA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O juiz Gerardo Alves Silva Junior da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, revogou a prisão do empresário Rafael Romera, de 25 anos, durante audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (11). Ele foi preso na madrugada de sexta-feira (11), após sair de uma boate localizada na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O rapaz, […]
STF APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ABSOLVE RÉ ACUSADA DE FURTO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da insignificância, concedeu Habeas Corpus (HC 144551) a uma mulher acusada de furtar um par de sapatos femininos avaliado em R$ 99,00, posteriormente restituído ao estabelecimento comercial. O ministro considerou, no caso, que o prejuízo material foi insignificante e a conduta não […]
Sign in
Create an Account