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Corte Indevido de Luz em Indústria: Como Lidar com a Interrupção na Produção

Corte Indevido de Luz em Indústria: Como Lidar com a Interrupção na Produção

Categories Direitos do Consumidor/Eletrecidade e Indústria
23 de setembro de 2025
Introdução ao Problema do Corte Indevido de Luz O corte indevido de energia elétrica se refere à suspensão abrupta do fornecimento de eletricidade, que pode ocorrer por diversas razões, incluindo…
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Suspensão de Serviços de Energia na Sexta-Feira Gera Direito de Indenização

Suspensão de Serviços de Energia na Sexta-Feira Gera Direito de Indenização

Categories Direitos do Consumidor
23 de setembro de 2025
Introdução A suspensão dos serviços de energia elétrica é um tema de grande relevância para os consumidores, especialmente em contextos urbanos onde a dependência de energia é cada vez mais…
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vitima fatal decorrente de acidente por motorista que sofre mal súbido

Posso ser indenizado pelo Condutor de Veículo que sofreu mal súbito e provocou acidente com vítima fatal?

Categories Direito Imobiliário
30 de janeiro de 2024
  Se você teve um familiar que faleceu em decorrência de um acidente de veículo provocado por um condutor que teve mal súbito, saiba que ainda assim; você pode ser…
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Como Reportar e Impedir Que Imagens Íntimas Sejam Compartilhadas?

Categories Direito Penal
4 de abril de 2023
A plataforma StopNCII.org, da UK Revenge Porn Helpline, destinada a conter a divulgação não consensual de imagens e vídeos íntimos em plataformas como Facebook e Instagram, está disponível em português…
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Os Riscos da Importação e de Compras em Sites Estrangeiros ?

Categories Direito Penal
27 de março de 2023
Os riscos da importação e de compra em sites estrangeiros podem causar uma grande dor de cabeça, seja para quem adquire, importa, exporta ou revende mercadorias deve ficar bastante atento…
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MULHER SERÁ INDENIZADA POR AMPUTAÇÃO APÓS SER ATROPELADA POR MOTORISTA DE ÔNIBUS

Categories Direito Cível
18 de janeiro de 2021
Por constatar a incapacidade e a angústia da acidentada, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a necessidade de pagamento de indenização a uma mulher…
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EMPRESA KIPLING OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA EM CASO DE VIOLAÇÃO DE MARCA E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Categories Direito Consumidor/Direito Penal
12 de janeiro de 2021
A marca Kipling vem obtendo vitórias na Justiça contra empresas brasileiras pela violação de imagem comercial de produtos, prática de concorrência desleal e importação de itens semelhantes ao fabricados pela…
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REDE VAREJISTA DE ROUPAS TERÁ QUE INDENIZAR PROFISSIONAL DE ARTE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Categories Direito Cível
28 de agosto de 2020
A 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda a indenizar um profissional de arte digital em R$ 10 mil por danos morais e R$ 77…
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JUSTIÇA CONDENA CONFECÇÃO QUE PRODUZIA E REVENDIA PEÇAS COPIADAS DA MARCA LOLITTA

Categories Direito Cível
26 de agosto de 2020
A Justiça de SP condenou empresa de confecções por produzir peças que imitam as da marca de luxo Lolitta. Além da proibição de produzir e vender os produtos copiados, a…
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EX-PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO QUE NÃO TEVE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR ACIDENTE

Categories Direito Cível
29 de julho de 2020
O ex-proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito com vítima fatal conseguiu provar na Justiça que não era mais o dono do carro à época do ocorrido.…
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MÃE DE PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL QUE SOFREU ABUSO SEXUAL SERÁ INDENIZADA EM 150 MIL

Categories Direito Cível
22 de julho de 2020
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais foi condenada a indenizar, em R$ 150 mil, a mãe de uma paciente de 14 anos, estuprada nas dependências do Hospital Infantil João Paulo…
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POR UNANIMIDADE CASAL É ABSOLVIDO POR FURTO DE ENERGIA

Categories Direito Penal
16 de julho de 2020
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de energia contra a sentença que absolveu um casal acusado de furtar energia em…
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Como a FXPro e as Oportunidades de Trading no Brasil

Categories Computers, Games
30 de março de 2026

A FXPro tem se destacado no mercado brasileiro por oferecer uma plataforma robusta para traders de todos os níveis. O trading no Brasil tem atraído muitos novos traders, e a FXPro é uma das mais recomendadas plataformas para quem deseja explorar essas possibilidades. A plataforma oferece diversas opções de mercados, incluindo forex, Https://Trading-Option.Com.Br/ commodities e […]

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