Muitas pessoas acreditam que uma intimação da Polícia Federal significa que as autoridades já descobriram exatamente o que aconteceu. A imagem que normalmente vem à mente é a de uma…

Introdução ao Problema do Corte Indevido de Luz O corte indevido de energia elétrica se refere à suspensão abrupta do fornecimento de eletricidade, que pode ocorrer por diversas razões, incluindo…

Introdução A suspensão dos serviços de energia elétrica é um tema de grande relevância para os consumidores, especialmente em contextos urbanos onde a dependência de energia é cada vez mais…

  Se você teve um familiar que faleceu em decorrência de um acidente de veículo provocado por um condutor que teve mal súbito, saiba que ainda assim; você pode ser…

A plataforma StopNCII.org, da UK Revenge Porn Helpline, destinada a conter a divulgação não consensual de imagens e vídeos íntimos em plataformas como Facebook e Instagram, está disponível em português…

Os riscos da importação e de compra em sites estrangeiros podem causar uma grande dor de cabeça, seja para quem adquire, importa, exporta ou revende mercadorias deve ficar bastante atento…

Por constatar a incapacidade e a angústia da acidentada, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a necessidade de pagamento de indenização a uma mulher…

A marca Kipling vem obtendo vitórias na Justiça contra empresas brasileiras pela violação de imagem comercial de produtos, prática de concorrência desleal e importação de itens semelhantes ao fabricados pela…

A 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda a indenizar um profissional de arte digital em R$ 10 mil por danos morais e R$ 77…

A Justiça de SP condenou empresa de confecções por produzir peças que imitam as da marca de luxo Lolitta. Além da proibição de produzir e vender os produtos copiados, a…

O ex-proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito com vítima fatal conseguiu provar na Justiça que não era mais o dono do carro à época do ocorrido.…

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais foi condenada a indenizar, em R$ 150 mil, a mãe de uma paciente de 14 anos, estuprada nas dependências do Hospital Infantil João Paulo…