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Direito Consumidor

JUSTIÇA DETERMINA A RETIRADA DE CONTEÚDOS SOBRE VENDA E PUBLICIDADE DE FALSOS EMAGRECEDORES

Categories Direito Consumidor
18 de outubro de 2019
A Justiça catarinense determinou a retirada de qualquer conteúdo de publicidade ou comércio de falsos remédios emagrecedores anunciados como naturais de plataformas digitais nesta quinta-feira (17). No mesmo dia um…
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ACUSADO POR TRÁFICO É ABSOLVIDO POR ERRO EM ÁUDIOS GRAVADOS EM AUDIÊNCIA

Categories Direito Penal
17 de outubro de 2019
A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um acusado por tráfico de drogas por causa de erro em arquivo de áudio gravado em audiência. O réu foi condenado…
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agressor

AGRESSOR QUE DESCUMPRI MEDIDA PROTETIVA MESMO COM ANUÊNCIA DA VÍTIMA PRATICA CRIME

Categories Direito Penal
17 de outubro de 2019
O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial.…
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FAMÍLIA DE VÍTIMA QUE SOFREU GOLPE SERÁ RESSARCIDA POR CHEQUES COM RUBRICA FALSA

Categories Direito Cível/Direito Consumidor
15 de outubro de 2019
A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do “boa-noite-cinderela”, que consiste em dopar a vítima para dela se aproveitar. O…
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PRÁTICAS ABUSIVAS E FALSAS INFORMAÇÕES EM ADESÃO DE PRODUTOS GERA INDENIZAÇÃO A CONSUMIDOR

Categories Direito Consumidor
15 de outubro de 2019
A Editora Três foi condenada a indenizar, por danos coletivos, por práticas abusivas na abordagem de clientes e por prestação de informações falsas aos consumidores. Decisão é do juiz de Direito…
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CRIMES CONTRA MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO DEIXA QUASE INVIÁVEL PENAS RESTRITIVAS

Categories Direito Penal
10 de outubro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou por lesão corporal o apelante em contexto de violência doméstica e ameaça…
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2ª TURMA CRIMINAL DO TJDFT ABSOLVE RÉ POR PRÁTICA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA

Categories Direito Penal
9 de outubro de 2019
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e aumentou a pena de reclusão dos réus Weverton, Welbert…
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ADVOGADO SUSPEITO DE EXTORSÃO PARA NÃO REVELAR TRAIÇÃO EXTRACONJUGAL TEM PRISÃO RELAXADA

Categories Direito Penal
8 de outubro de 2019
Um advogado foi preso em flagrante no último dia 1º pela Polícia Civil do Paraná suspeito de tentativa de extorsão a um empresário. O caso envolvia suposto caso extraconjugal do…
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MATERNIDADE É ABSOLVIDA POR DESCARTE DE FETO SEM AUTORIZAÇÃO DA GENITORA

Categories Direito Cível
7 de outubro de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT por unanimidade, absolveu maternidade de erro médico e negou recurso de uma ex-gestante que teve os restos mortais do seu feto eliminados pela ré,…
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COBRANÇA DE FIES DE ALUNO FALECIDO LEVA BANCO DO BRASIL A SER CONDENADO POR DANOS

Categories Direito Cível
4 de outubro de 2019
A turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista/SP condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 8 mil de dano moral para cada…
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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE FACILITA O DIVÓRCIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Categories Direito Cível
4 de outubro de 2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica…
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DIVULGAR NOTAS NEGATIVAS SOBRE METAS DE FUNCIONÁRIO CARACTERIZA ASSÉDIO MORAL

Categories Direito Trabalhista
3 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou loja de roupas a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um ex-gerente que sofria assédio moral para atingir metas. A decisão…
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