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Um advogado foi preso em flagrante no último dia 1º pela Polícia Civil do Paraná suspeito de tentativa de extorsão a um empresário. O caso envolvia suposto caso extraconjugal do homem com a esposa de um cliente. A prisão, no entanto, foi relaxada, por determinação da juíza de Direito Daniele Miola, da vara Criminal de […]
A 1ª Turma Cível do TJDFT por unanimidade, absolveu maternidade de erro médico e negou recurso de uma ex-gestante que teve os restos mortais do seu feto eliminados pela ré, sem consentimento da genitora. Na apelação, a autora pediu ao Judiciário que reconsiderasse a culpabilidade do hospital na falha de diagnóstico que teria levado à […]
A turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista/SP condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 8 mil de dano moral para cada um dos dois fiadores que foram cobrados por mensalidades do FIES de aluno falecido. Para o colegiado, as partes percorreram “verdadeira via crucis”, na tentativa […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram as […]
A Justiça do Trabalho condenou loja de roupas a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um ex-gerente que sofria assédio moral para atingir metas. A decisão é da juíza Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas. Pelo teor dos e-mails apresentados no processo, a […]
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos compradores de um empreendimento imobiliário os valores retidos de forma abusiva após o distrato do acordo de compra e venda. Os autores narram que firmaram com a ré um contrato de compra e venda […]
O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar a um cliente indenização no valor de R$3 mil, por danos morais, em razão de um saque realizado por terceiros. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa repare correntista por transtornos causados. A decisão reforma, em parte, […]
A titular da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um homem que vendeu carros clonados e utilizou documentos falsos na transação. O réu cumprirá pena no regime semiaberto, o total de seis anos, seis meses e cinco dias de reclusão. Consta dos autos que, em fevereiro de 2016, Deleon […]
Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bichodescobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido, na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação de um casal de comerciantes. Em três endereços do casal, os policiais apreenderam mais de 5 mil munições de diferentes calibres, espingardas, rifles, […]
O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção, em regime semiaberto, um morador de Florianópolis pela prática de três crimes: lesão corporal por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos contra idoso. Todos os delitos foram cometidos contra a esposa entre 2013 e […]
