Matriz
Telefone
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredida dentro do estabelecimento. As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais. Narra a autora que, ao sair do banheiro do estabelecimento comercial, foi agredida de forma física e verbal pela cunhada da proprietária, […]
A importação de pequena quantidade de sementes de maconha não pode ser considerada contrabando. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público Federal para afastar o princípio da insignificância. O julgamento desta terça-feira (12/11) foi unânime, seguindo o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, que considerou que há […]
Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do estabelecimento. A falsa acusação de crime foi motivada por uma barra de chocolate. O caso aconteceu em 2016, na fila do caixa para pagamento. Um dos clientes, […]
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, condenou a escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes, que acusou de plágio o padre Marcelo Rossi, a indenizar o religioso e a editora Globo em R$ 50 mil para cada um. Izaura entrou com ação contra o padre e a editora alegando que […]
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que um homem foi condenado pelo crime de favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de prostituição. O acusado ajuizou Revisão Criminal após ser condenado […]
Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica médica de Itajaí. Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher manteve o vício do cigarro e abandonou o tratamento. Assim, a 7ª […]
Cinco toneladas de bolsas e calçados falsificados foram apreendidas nesta quinta-feira (7) em Franca (SP). O material foi encontrado durante a Operação Franca 3, deflagrada por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo a Polícia Civil, os produtos são réplicas de marcas nacionais e internacionais, como Schutz, Arezzo, Gucci, Ralph Lauren, Louis Vuitton […]
A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes pela prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal ao acariciar partes intimas de uma […]
Uma empresa de impermeabilização foi condenada a pagar R$15 mil em indenização por danos morais a duas pessoas que tiveram seu apartamento incendiado pela empresa. Além do imóvel, eletrodomésticos e móveis que estavam no local também foram atingidos pelo fogo. A decisão é da 4ª Vara Cível de Vitória. De acordo com os autos, os […]
Após ser flagrado com um depósito de substâncias químicas como esteroides (anabolizantes) que funcionava dentro de sua própria casa homem foi preso na última sexta-feira no Setor Recanto do Bosque, em Goiânia. O indivíduo, que atuava como distribuidor de anabolizantes e abortivos, já havia sido preso no ano de 2015 pelo mesmo motivo. A captura […]
