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Criminal Defense Strategies Every Client Should Know
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Navigating Divorce and Family Law with Confidence
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Corte Indevido de Luz em Indústria: Como Lidar com a Interrupção na Produção
Introdução ao Problema do Corte Indevido de Luz O corte indevido de energia elétrica se refere à suspensão abrupta do fornecimento de eletricidade, que pode ocorrer por diversas razões, incluindo falhas técnicas, falta de pagamento ou problemas na infraestrutura de distribuição. Esse fenômeno é especialmente crítico para indústrias, onde a eletricidade desempenha um papel crucial […]
Suspensão de Serviços de Energia na Sexta-Feira Gera Direito de Indenização
Introdução A suspensão dos serviços de energia elétrica é um tema de grande relevância para os consumidores, especialmente em contextos urbanos onde a dependência de energia é cada vez mais significativa. Frequentemente, interrupções de fornecimento ocorrem em dias estratégicos, como as sextas-feiras, o que pode causar não apenas desconforto, mas também prejuízos financeiros aos usuários. […]
Jurisprudência – Consequências Jurídicas – Construtora Que Entrega Imóvel Com Vícios de Construção
Jurisprudência – Consequências Jurídicas – Construtora Que Entrega Imóvel Com Vícios de Construção Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000097041 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004156-92.2018.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante/apelado ALESSANDRO BENTO DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados/apelantes […]
Jurisprudência – Consequências Jurídicas de Entrega de Construção Inacabada
Obras Inacabadas – Consequências Jurídicas de Entrega de Construção Inacabada Inteiro Teor Registro: 2022.0000277235 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0076454- 95.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes CASTELBLANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e TRISUL S/A, são apelados ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA e RENATA CRISTINA LOURENZON. ACORDAM , […]
Consequências Jurídicas – Construtora Que Não Entrega Imovél No Prazo
(imagem freepik) CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS – CASOS JULGADOS – CONSTRUTORA QUE NÃO ENTREGA IMÓVEL NO PRAZO Inteiro Teor Registro: 2022.0000476014 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1071567-36.2021.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante GAFISA S/A, é apelado RICARDO AUGUSTO SOUSA TAVARES DOS SANTOS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual […]
Posso ser indenizado pelo Condutor de Veículo que sofreu mal súbito e provocou acidente com vítima fatal?
Se você teve um familiar que faleceu em decorrência de um acidente de veículo provocado por um condutor que teve mal súbito, saiba que ainda assim; você pode ser indenizado. Para isso, a parte que busca indenização deverá obter o máximo de prova possível a respeito do quadro clínico de saúde do motorista […]
Como Reportar e Impedir Que Imagens Íntimas Sejam Compartilhadas?
A plataforma StopNCII.org, da UK Revenge Porn Helpline, destinada a conter a divulgação não consensual de imagens e vídeos íntimos em plataformas como Facebook e Instagram, está disponível em português e espanhol desde 30 de março, anunciou a Meta. A Safernet é parceira do projeto no Brasil. Este avanço tecnológico, anunciado globalmente em dezembro […]
Os Riscos da Importação e de Compras em Sites Estrangeiros ?
Os riscos da importação e de compra em sites estrangeiros podem causar uma grande dor de cabeça, seja para quem adquire, importa, exporta ou revende mercadorias deve ficar bastante atento com a internacionalização de alguns produtos no Brasil, sejam eles restritos, ilícitos ou proibidas. Isso porque o artigo 334 –A do Código Penal, dispõe que […]
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