Advogados

CLIENTE QUE RECEBEU CARTÃO DE CRÉDITO VINCULADO Á EMPRÉSTIMO BANCÁRIO SERÁ INDENIZADA POR BANCO

Uma cliente será indenizada pelo Banco BMG em R$ 7 mil após a Justiça entender que o banco deixou de informá-la sobre as características de um empréstimo contratado. A Primeira…

PROVA OBTIDA APÓS REVISTA ÍNTIMA É ANULADA POR CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL VIOLANDO A DIGNIDADE HUMANA

Prova obtida por meio de revista vexatória é nula. De acordo com decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, esse tipo de revista…

IDOSO QUE TEVE POR 4 ANOS DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE SERÁ INDENIZADO POR BANCO

A Justiça condenou, na segunda-feira (22/10), uma instituição financeira por realizar descontos indevidos, durante cerca de quatro anos, na conta de um aposentado de Palmas. Além de devolver o montante…

BANCO ITAÚ TERÁ QUE INDENIZAR EMPRESÁRIO VÍTIMA DE FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO

A Justiça condenou, na sexta-feira (19/10), o Banco Itaucard S.A a indenizar um empresário em R$ 8 mil por danos morais. Cobranças indevidas de um cartão de crédito fraudado levaram…

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE JOVEM QUE ATROPELOU E CAUSOU A MORTE DE VICE PREFEITA EM CUIABÁ

A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da Comarca de Nobres (a 124 km de Cuiabá), durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a Saskia Tenyelle Fonseca Costa Dos Santos, de…

EMPRESA DE VENDAS ONLINE DEVE SUBSTITUIR OU DEVOLVER O VALOR DE PRODUTO QUE APRESENTOU AVARIA

Ao comprar um produto em um site e não recebê-lo, ou receber com algum vício ou dano, o consumidor é severamente prejudicado. Por esse motivo, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes…

QUADRILHA QUE FALSIFICAVA DOCUMENTO FUNCIONAL DA POLÍCIA CIVIL É PRESA EM ABORDAGEM

Policiais civis do 90º Distrito Policial (Decap), prenderam 5 pessoas de uma quadrilha de falsificadores, no bairro Vila Maria, na Capital, na tarde da última sexta-feira (6/1). Os agentes investigavam a quadrilha que falsificava desde documento funcional da Polícia Civil até atestados médicos e documentos de veículos. Seguindo as pistas deixadas pelos criminosos, os policiais […]

EMPRESÁRIO É PRESO PELA PF POR ESTELIONATO E CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO

O empresário de Ribeirão Preto (SP) Michel Pierre de Souza Cintra, acusado de praticar golpes pela internet de R$ 250 milhões, foi preso na madrugada desta segunda-feira (31) em Ubiratã (PR), na região de Cascavel (PR), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Cintra, que é acusado pelo Ministério Público de fraudes por meio do […]

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FAZ APREENSÃO DE DROGAS E CIGARROS PROVENIENTES DO PARAGUAI

Um motorista foi preso em uma caminhonete lotada com centenas de tabletes de maconha em Joinville, no Norte de Santa Catarina, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A prisão e apreensão ocorreram na noite desta quarta-feira (28). Após pesagem, a PRF informou que havia 885 quilos da droga no veículo. Foi a maior apreensão de […]

FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL ILEGAL QUE ABASTECIA POSTOS NA ZONA NORTE DE SP É DESCOBERTA PELA POLÍCIA EM GUARULHOS

A fábrica ilegal de combustíveis descoberta pela polícia em Guarulhos, na Grande São Paulo, tinha capacidade para produzir até 500 mil litros de gasolina por dia, uma quadrilha que distribuía o produto foi presa na terça-feira (27). No galpão onde funcionava a produtora e distribuidora clandestina de combustíveis, localizado na Rua Mirangaba, foram encontrados 300 mil litros de gasolina adulterada e […]

METRÔ DE SÃO PAULO FOI USADO PARA PAGAMENTO DE PROPINAS E VANTAGENS INDEVIDAS EM CONTRATOS

Com base em 32 conjuntos de mensagens trocadas por e-mail entre executivos da empreiteira Odebrecht, a Polícia Federal organizou uma lista dos casos em que a empresa é suspeita de ter pago propina a políticos para obter vantagens indevidas em contratos com o poder público. Entre elas estão mensagens com pedidos de pagamentos de porcentagens […]