
CONSUMIDORA QUE PASSOU POR CONSTRANGIMENTO AO SER ACUSADA DE FURTO SERÁ INDENIZADA POR SUPERMERCADO
Um supermercado deverá indenizar consumidora acusada injustamente de furto pelos seguranças do local. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter decisão sob entendimento de que a empresa responde, independentemente da existência da culpa, pela reparação dos danos caudados aos consumidores. Ao ajuizar ação reparatória, a consumidora alegou que, após ter […]

POR FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR FAMÍLIA SERÁ INDENIZADA EM 200 MIL
O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais e pensão mensal aos familiares de uma mulher que morreu em decorrência de falha médica. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou parcialmente a sentença. De acordo com o viúvo […]

FABRICANTE DE VEÍCULO É CONDENADA POR FALHA NO AIRBAG EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz, sofreu cortes profundos nos braços e ficou com cicatrizes permanentes no rosto e nas mãos. O acidente aconteceu na BR-282, no oeste catarinense, em agosto de 2012, época em que a vítima era prefeita. Ela […]

CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR PERDA DE CABELO AO UTILIZAR PRODUTO ALISANTE
Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora percebeu que seu cabelo começou a cair, com o aparecimento de falhas e alergia em seu couro cabeludo. A empresa responsável pela fabricação […]

CRIANÇA QUE INGERIU PRODUTO CONTAMINADO SERÁ INDENIZADA PELO FABRICANTE
A ingestão de alimento com corpo estranho é suficiente para gerar dano moral indenizável, não sendo necessário comprovar que o fato gerou alguma dor ou sofrimento. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou uma fabricante a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma […]

MÉDICO E CLÍNICA TERÃO QUE INDENIZAR PACIENTE QUE TEVE O ÚTERO REMOVIDO INDEVIDAMENTE
Nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou a Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico indenizará uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em vez de cirurgia para tratamento de endometriose. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília. Narram os autores que […]

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR COBRANÇA DE TAXAS ABUSIVAS
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir valor equivalente a R$ 73.522,98 à usuária inativa, cobrados a mais em função de reajuste abusivo aplicado a trabalhadores aposentados. A autora da ação contou que aderiu, em 1989, ao plano de saúde coletivo da empresa em que trabalhava. Disse […]

LABORATÓRIO É CONDENADO POR ERRO EM RESULTADO DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER
Um laboratório da cidade de Pelotas, foi condenado a ressarcir por danos morais uma mulher que teve diagnóstico de câncer falso positivo, sendo submetida à cirurgia. O procedimento cirúrgico foi considerado desnecessário, gerando o reconhecimento de danos morais à autora. A ação indenizatória foi movida por mulher que teve laudo trocado em exame de mamografia […]

SUPERMERCADO É CONDENADO POR INJÚRIA RACIAL CONTRA CLIENTES E FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME
Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do estabelecimento. A falsa acusação de crime foi motivada por uma barra de chocolate. O caso aconteceu em 2016, na fila do caixa para pagamento. Um dos clientes, […]

APÓS INCENDIAR APARTAMENTO DE CLIENTE EMPRESA DE IMPERMEABILIZAÇÃO É CONDENADA A REPARAR OS DANOS
Uma empresa de impermeabilização foi condenada a pagar R$15 mil em indenização por danos morais a duas pessoas que tiveram seu apartamento incendiado pela empresa. Além do imóvel, eletrodomésticos e móveis que estavam no local também foram atingidos pelo fogo. A decisão é da 4ª Vara Cível de Vitória. De acordo com os autos, os […]
