Advogados

FILHOS DE PASSAGEIRA QUE FOI Á ÓBITO APÓS CAIR DE ÔNIBUS EM MOVIMENTO SERÃO INDENIZADOS

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de indenização por danos morais…

O CRIME DE ADULTERAÇÃO NA QUILOMETRAGEM DE REVENDA DE VEÍCULO

O odômetro é um instrumento constante dos painéis dos veículos, cuja finalidade é registrar o número de quilômetros rodados, informação que permite uma previsão do desgaste do mesmo, devido ao…

MEDICAMENTOS IMPORTADOS SEM DOCUMENTAÇÃO CARACTERIZA CRIME DE IMPORTAÇÃO ILEGAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de domingo (25), aproximadamente 14 mil unidades de medicamentos importados ilegalmente em Balsa Nova (PR), região metropolitana de Curitiba (PR). Entre os…

TRÁFICO DE DROGAS SINTÉTICAS É DESARTICULADO PELA PF NA PARAÍBA

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/8) a Operação Adsumus, com objetivo de reprimir o tráfico de drogas sintéticas na cidade de João Pessoa. Cerca de 20 policiais federais estão…

UNIVERSIDADE QUE VEICULOU PROPAGANDA ENGANOSA INDENIZARÁ ALUNA

Por entender que houve violação aos princípios da informação, transparência e boa-fé objetiva, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade ao…

SENADO APROVA DIVÓRCIO FACILITADO Á VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto…

QUADRILHA QUE FALSIFICAVA DOCUMENTO FUNCIONAL DA POLÍCIA CIVIL É PRESA EM ABORDAGEM

Policiais civis do 90º Distrito Policial (Decap), prenderam 5 pessoas de uma quadrilha de falsificadores, no bairro Vila Maria, na Capital, na tarde da última sexta-feira (6/1). Os agentes investigavam a quadrilha que falsificava desde documento funcional da Polícia Civil até atestados médicos e documentos de veículos. Seguindo as pistas deixadas pelos criminosos, os policiais […]

EMPRESÁRIO É PRESO PELA PF POR ESTELIONATO E CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO

O empresário de Ribeirão Preto (SP) Michel Pierre de Souza Cintra, acusado de praticar golpes pela internet de R$ 250 milhões, foi preso na madrugada desta segunda-feira (31) em Ubiratã (PR), na região de Cascavel (PR), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Cintra, que é acusado pelo Ministério Público de fraudes por meio do […]

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FAZ APREENSÃO DE DROGAS E CIGARROS PROVENIENTES DO PARAGUAI

Um motorista foi preso em uma caminhonete lotada com centenas de tabletes de maconha em Joinville, no Norte de Santa Catarina, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A prisão e apreensão ocorreram na noite desta quarta-feira (28). Após pesagem, a PRF informou que havia 885 quilos da droga no veículo. Foi a maior apreensão de […]

FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL ILEGAL QUE ABASTECIA POSTOS NA ZONA NORTE DE SP É DESCOBERTA PELA POLÍCIA EM GUARULHOS

A fábrica ilegal de combustíveis descoberta pela polícia em Guarulhos, na Grande São Paulo, tinha capacidade para produzir até 500 mil litros de gasolina por dia, uma quadrilha que distribuía o produto foi presa na terça-feira (27). No galpão onde funcionava a produtora e distribuidora clandestina de combustíveis, localizado na Rua Mirangaba, foram encontrados 300 mil litros de gasolina adulterada e […]

METRÔ DE SÃO PAULO FOI USADO PARA PAGAMENTO DE PROPINAS E VANTAGENS INDEVIDAS EM CONTRATOS

Com base em 32 conjuntos de mensagens trocadas por e-mail entre executivos da empreiteira Odebrecht, a Polícia Federal organizou uma lista dos casos em que a empresa é suspeita de ter pago propina a políticos para obter vantagens indevidas em contratos com o poder público. Entre elas estão mensagens com pedidos de pagamentos de porcentagens […]

STJ DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EX-DEPUTADO POR CONTEÚDO OFENSIVO EM REPORTAGEM

A 3ª turma do STJ, por decisão unânime, deu parcial provimento ao recurso do ex-deputado Federal Ricardo Zarattini para ser indenizado por publicação ofensiva em que foi apontado como autor do atentado ao Aeroporto de Guararapes (Recife/PE), na década de 1960. No atentado, morreram o jornalista e secretário do governo Edson Régis de Carvalho e […]

CASOS JULGADOS DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM AMPUTAÇÃO DE MEMBROS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO DE CRIANÇA. INVASÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES. LESÕES GRAVES. DINÂMICA DO ACIDENTE. Hipótese em que motorista conduzia o caminhão com velocidade incompatível para a via e, ao converter à direita, sem respeitar a obrigação de parada, invadiu a calçada, atropelando a […]

PRESOS COM MAIS DE 7 MILHÕES EM BOLÍVARES VENEZUELANOS SÃO DENUNCIADOS PELO MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou quatro cidadãos russos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a denúncia, o grupo atuou no período de dezembro de 2015 a julho de 2016, de forma organizada e planejada, viajando periodicamente à Venezuela para comprar no câmbio negro milhões de bolívares venezuelanos para […]