Uma empresa que presta serviço de lavagem automotiva foi condenada a ressarcir uma consumidora pelos prejuízos materiais sofridos depois que seu veículo caiu do elevador hidráulico. A decisão é do juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras. Narra a autora que, em 2017, contratou com a ré o serviço de limpeza automotiva. Ao […]
Unânime e em harmonia, foi a decisão dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba com parecer ministerial mantiveram a absolvição do motorista Edivan de Melo, motorista de uma empresa de ônibus coletivo, acusado do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor. Com a decisão, nesta terça-feira (29), o […]
A Polícia Federal deflagrou, uma operação que apura a extração e venda ilegal de ouro por empresas ligadas ao comércio e exportação de minério na manhã de quarta-feira (23/10), em Goiás, Mato Grosso e São Paulo. São cumpridos a 26 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão e dois mandados de sequestro de aeronaves, todos […]
Augusto Furtado Pimentel foi absolvido em júri popular, na quarta-feira(23), pela acusação do crime de feminicídio praticado contra Vaneide Moreira de Jesus. A sessão de julgamento foi realizada no auditório do Tribunal do Júri de Goiânia, no Fórum Criminal, no Jardim Goiás, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos […]
É ILEGAL COBRANÇA DE SERVIÇO TERCEIROS E COMBOS EM CONTA TELEFONICA ENSEJANDO DANOS MORAIS E MATERIAIS Apelação do autor alegando que a ré apenas poderia cobrar o “Serviço Telefônica Brasil”, sendo indevidas as cobranças pelo “Serviço de Terceiro Telefônica Data” e pleiteando o cancelamento da cobrança, a repetição do indébito, danos morais e afastamento da […]
A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu medicamento com prazo de validade expirado. A cliente vai receber R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 14,00 por danos materiais, referente ao valor gasto com o remédio vencido. A sentença é da juíza […]
reduziu pena imposta, por abuso sexual, condenado em primeira instância, reconheceu-se a prescrição O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) novamente reduziu pena imposta ao ex-deputado estadual Duduco por abuso sexual. Ele havia sido condenado em primeira instância a 31 anos de prisão. Depois, a pena foi diminuída para 25 anos. Na semana passada, […]
A Justiça catarinense determinou a retirada de qualquer conteúdo de publicidade ou comércio de falsos remédios emagrecedores anunciados como naturais de plataformas digitais nesta quinta-feira (17). No mesmo dia um homem e uma mulher foram presos em flagrante em Lages, na Serra catarinense, pela manhã suspeitos de vender medicamentos sem procedência supostamente usados para emagrecimento. […]
A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um acusado por tráfico de drogas por causa de erro em arquivo de áudio gravado em audiência. O réu foi condenado em 1º grau a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto. Contra a sentença, foram interpostos recursos, sendo que a acusação pediu […]
O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma Criminal do TJDFT ao julgar recurso de agressor, condenado, em 1ª instância, pelos crimes de lesão corporal, […]
