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A Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Goiás, com apoio do Ministério Público de Goiás, deflagrou nesta quinta-feira (10/8) a Operação Hicsos II, com o objetivo de interromper as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo de cargas em diversas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da Unimed. O caso aconteceu no Rio Grande do Sul e envolveu um bebê que, dias após o nascimento, ficou hospitalizado por 60 […]
A cantora Rita Lee deverá indenizar por danos morais um policial militar que se sentiu ofendido por críticas da cantora durante um show. O autor da ação narrou que trabalhava em uma apresentação e que a cantora xingou a PM de “cachorros”, “cafajestes” e “filhos da puta”. Rita Lee questionou os policiais que revistavam o […]
Para o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, o fornecimento dos dados, por si só, não configura ato de liquidação ou de execução de sentença. Segundo ele, “a listagem requerida Embora a execução da sentença demanda coletiva deva ser provocada individualmente pelos próprios titulares, é possível exigir de quem perdeu esse tipo de processo […]
Mesmo antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), provedor de internet já respondia pela veiculação de conteúdo ofensivo se, uma vez notificado para retirá-lo do ar, nada fizesse. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar R$ […]
A execução provisória da pena a partir de decisão condenatória de segunda instância fere a Constituição por antecipar a culpa do réu. O entendimento foi utilizado novamente pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, desta vez para suspender cautelarmente a aplicação de sanções restritivas de direito a um homem condenado por descaminho pela Justiça […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta quarta-feira (19/07), a operação “EX FUMO”, com o objetivo de desarticular quadrilha voltada à prática de fraudes fiscais na fabricação e comercialização ilegal de cigarros. Estão sendo cumpridos quatro […]
Nesta segunda-feira (17), a Justiça autorizou que Anna Carolina Jatobá, condenada pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, passe a cumprir sua pena em regime semiaberto. Anna Carolina está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, em São Paulo, desde 2008. Levada a júri popular em 2010, ela foi condenada a 26 anos e 8 meses por […]
Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira, 13, prendeu um homem em flagrante pela posse de material pornográfico contendo imagens de crianças e adolescentes. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo contra suspeitos de distribuir arquivos contendo imagens pornográficas e de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. […]
A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (10), a proibição do produto Argan Oil da marca Jhor’s. O cosmético para cabelo, fabricado pela empresa Antonia Lóide Palmiero Martins, era comercializado sem registro sanitário. Ficam proibidos, portanto, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ARGAN OIL, marca Jhor’s. A resolução RE 1.845/17 que proíbe o óleo […]
