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Unânime e em harmonia, foi a decisão dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba com parecer ministerial mantiveram a absolvição do motorista Edivan de Melo, motorista de uma empresa de ônibus coletivo, acusado do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor. Com a decisão, nesta terça-feira (29), o […]
A Polícia Federal deflagrou, uma operação que apura a extração e venda ilegal de ouro por empresas ligadas ao comércio e exportação de minério na manhã de quarta-feira (23/10), em Goiás, Mato Grosso e São Paulo. São cumpridos a 26 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão e dois mandados de sequestro de aeronaves, todos […]
Augusto Furtado Pimentel foi absolvido em júri popular, na quarta-feira(23), pela acusação do crime de feminicídio praticado contra Vaneide Moreira de Jesus. A sessão de julgamento foi realizada no auditório do Tribunal do Júri de Goiânia, no Fórum Criminal, no Jardim Goiás, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos […]
reduziu pena imposta, por abuso sexual, condenado em primeira instância, reconheceu-se a prescrição O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) novamente reduziu pena imposta ao ex-deputado estadual Duduco por abuso sexual. Ele havia sido condenado em primeira instância a 31 anos de prisão. Depois, a pena foi diminuída para 25 anos. Na semana passada, […]
A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um acusado por tráfico de drogas por causa de erro em arquivo de áudio gravado em audiência. O réu foi condenado em 1º grau a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto. Contra a sentença, foram interpostos recursos, sendo que a acusação pediu […]
O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma Criminal do TJDFT ao julgar recurso de agressor, condenado, em 1ª instância, pelos crimes de lesão corporal, […]
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou por lesão corporal o apelante em contexto de violência doméstica e ameaça na comarca de Dourados. Consta nos autos que no dia 25 de dezembro de 2018, o apelante desferiu socos no braço de sua esposa e […]
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e aumentou a pena de reclusão dos réus Weverton, Welbert Richard, Fernando, Urandy, Hildegarde e Paulo Henrique, condenados juntamente com outros réus por diversos crimes de pirâmide financeira. As condenações são resultantes das investigações da […]
Um advogado foi preso em flagrante no último dia 1º pela Polícia Civil do Paraná suspeito de tentativa de extorsão a um empresário. O caso envolvia suposto caso extraconjugal do homem com a esposa de um cliente. A prisão, no entanto, foi relaxada, por determinação da juíza de Direito Daniele Miola, da vara Criminal de […]
A titular da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um homem que vendeu carros clonados e utilizou documentos falsos na transação. O réu cumprirá pena no regime semiaberto, o total de seis anos, seis meses e cinco dias de reclusão. Consta dos autos que, em fevereiro de 2016, Deleon […]
