POR FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR FAMÍLIA SERÁ INDENIZADA EM 200 MIL
O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais e pensão mensal aos familiares de uma mulher que morreu em decorrência de falha…
POLÍCIA FAZ INVESTIGAÇÃO DE COMBATE AO JOGO DO BICHO E DESCOBRE COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS
Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bichodescobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido, na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação de um casal de comerciantes. Em três endereços do casal, os policiais apreenderam mais de 5 mil munições de diferentes calibres, espingardas, rifles, […]
AUTOR DE AGRESSÕES E MAUS TRATOS CONTRA ESPOSA IDOSA É CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO
O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção, em regime semiaberto, um morador de Florianópolis pela prática de três crimes: lesão corporal por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos contra idoso. Todos os delitos foram cometidos contra a esposa entre 2013 e […]
MOTORISTA EMBRIAGADO É PRESO APÓS ATROPELAR E OMITIR SOCORRO A VÍTIMA
Um motorista embriagado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de ontem (23), após atropelar um pedestre, na BR 316, e não prestar o devido socorro. Além disso, outra ocorrência foi atendida pelos policias no mesmo dia, envolvendo embriaguez ao volante. Era por volta das 21 horas, quando uma equipe da PRF foi […]
SERVIDOR QUE SE UTILIZAVA DE BRINCADEIRA É CONDENADO POR ESTRUPO DE VULNERÁVEL
Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito anos. A suposta brincadeira consistia em manter a vítima no quarto e o homem pedia para que as outras crianças trouxessem objetos difíceis […]
STF APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CASO DE POSSE DE MUNIÇÃO SEM ARMA
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver réu condenado por estar com a posse de quatro cartuchos de munição calibre 38, sem arma de fogo, em uma residência na companhia de dois adolescentes. O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao julgar […]
USAR REDE SOCIAL SE PASSANDO POR MENOR PARA PRATICAR ATO LIBIDINOSO É CRIME
Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores de idade, foi condenado pela Justiça catarinense nesta segunda-feira (09/09). O juiz Rafael Bruning, da 4ª Vara Criminal da Capital, sentenciou o réu […]
MEDICAMENTOS IMPORTADOS SEM DOCUMENTAÇÃO CARACTERIZA CRIME DE IMPORTAÇÃO ILEGAL
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de domingo (25), aproximadamente 14 mil unidades de medicamentos importados ilegalmente em Balsa Nova (PR), região metropolitana de Curitiba (PR). Entre os medicamentos apreendidos estão esteroides anabolizantes, abortivos, estimulantes sexuais e cigarros. Alguns medicamentos têm seu uso proibido em humanos. Medicamentos importados Por volta das 11 horas, […]
TRÁFICO DE DROGAS SINTÉTICAS É DESARTICULADO PELA PF NA PARAÍBA
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/8) a Operação Adsumus, com objetivo de reprimir o tráfico de drogas sintéticas na cidade de João Pessoa. Cerca de 20 policiais federais estão dando cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, bem como três mandados de prisão na cidade de João Pessoa/PB. As […]
STF APLICA PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA REINCIDENTE EM CRIME DE FURTO
Para o reconhecimento do princípio da insignificância, não se pode levar em conta apenas a expressão econômica da lesão, mas todas as peculiaridades do caso
A REALIZAÇÃO DE PIRÂMIDE FINANCEIRA PODERÁ SER CONSIDERADA CRIME
A realização de fraudes em sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que depende do recrutamento progressivo de outras pessoas […]
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