Advogados

CRIANÇA SOFRE LESÃO NEUROLÓGICA POR FALHA EM ATENDIMENTO E HOSPITAL IRÁ DISPOR DE PENSÃO VITALÍCIA E INDENIZARÁ A FAMÍLIA

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital, operadora de planos de saúde e uma médica por má prestação de serviços médico-hospitalares. Eles…

5ª VARA CRIMINAL DETERMINA SOLTURA DE CASAL ACUSADO DE ATUAR EM ESQUEMA DE SONEGAÇÃO

A juíza Silvana Ferrer Arruda, da Quinta Vara Criminal de Cuiabá, determinou cumprimento de alvará de soltura do casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles…

JUSTIÇA ABSOLVE EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE CRIMES TRIBUTÁRIOS E CONTRA RELAÇÃO DE CONSUMO

O juízo da 3ª Vara Criminal de Palmas absolveu Benedito Neto de Faria e Eduardo Augusto Rodrigues Pereira da prática do crime contra a ordem tributária, econômica e contra as…

CLIENTE QUE RECEBEU CARTÃO DE CRÉDITO VINCULADO Á EMPRÉSTIMO BANCÁRIO SERÁ INDENIZADA POR BANCO

Uma cliente será indenizada pelo Banco BMG em R$ 7 mil após a Justiça entender que o banco deixou de informá-la sobre as características de um empréstimo contratado. A Primeira…

PROVA OBTIDA APÓS REVISTA ÍNTIMA É ANULADA POR CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL VIOLANDO A DIGNIDADE HUMANA

Prova obtida por meio de revista vexatória é nula. De acordo com decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, esse tipo de revista…

IDOSO QUE TEVE POR 4 ANOS DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE SERÁ INDENIZADO POR BANCO

A Justiça condenou, na segunda-feira (22/10), uma instituição financeira por realizar descontos indevidos, durante cerca de quatro anos, na conta de um aposentado de Palmas. Além de devolver o montante…

BANCO ITAÚ TERÁ QUE INDENIZAR EMPRESÁRIO VÍTIMA DE FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO

A Justiça condenou, na sexta-feira (19/10), o Banco Itaucard S.A a indenizar um empresário em R$ 8 mil por danos morais. Cobranças indevidas de um cartão de crédito fraudado levaram…

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE JOVEM QUE ATROPELOU E CAUSOU A MORTE DE VICE PREFEITA EM CUIABÁ

A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da Comarca de Nobres (a 124 km de Cuiabá), durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a Saskia Tenyelle Fonseca Costa Dos Santos, de…

EMPRESA DE VENDAS ONLINE DEVE SUBSTITUIR OU DEVOLVER O VALOR DE PRODUTO QUE APRESENTOU AVARIA

Ao comprar um produto em um site e não recebê-lo, ou receber com algum vício ou dano, o consumidor é severamente prejudicado. Por esse motivo, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes…

STJ REDUZ PENA APÓS AFASTAR REINCIDÊNCIA EM DELITO DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO

Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Lei 11.343/06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem previsão de punição apenas com medidas distintas…

EMPRESÁRIO QUE AGREDIU E AMEAÇOU ESPOSA TEM PRISÃO REVOGADA

O juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal de Sorriso, revogou a prisão preventiva contra o empresário Marcelo Felipe Morelo, detido após ser acusado de agredir esposa, que teve que…

OPERAÇÃO DA PF APREENDE MATERIAL PORNOGRÁFICO CONTENDO MENORES EM SP

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/9) a Operação Proteção Integral 2, com objetivo de combater a distribuição internacional de pornografia infanto-juvenil pela internet. Cerca de 25 policiais federais cumpriram na data de ontem 5 mandados de busca e apreensão na capital e em São Bernardo do Campo. Três pessoas foram presas em flagrante, uma […]

FUNCIONÁRIO DE EMPRESA AÉREA E PRESO POR FURTO DE BAGAGENS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil, prendeu ontem (18/8) um funcionário de uma empresa aérea por furto de bagagens. As investigações, motivadas por boletins de ocorrência feitos por passageiros que tiveram suas malas violadas, levaram à prisão de um funcionário responsável pela movimentação das bagagens despachadas por passageiros. Por meio dos […]

HOMENS SÃO PRESOS COM DROGAS EM TANQUE DE COMBUSTÍVEL

Policiais civis da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Registro (Deinter-6/Santos) apreenderam nesta quarta-feira (17/8), 20 kg de haxixe e prenderam dois homens na Rodovia Régis Bittencourt, no município de Registro. A apreensão ocorreu durante um operação conjunta da Polícia Civil de Registro com a Polícia Rodoviária Federal. Um veículo com dois […]

EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO SÃO BENEFICIADOS POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16) concedeu habeas corpus aos empresários Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira – e Fernando Cavendish, presos no âmbito da operação Saqueador, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. O relator dos pedidos de habeas corpus, ministro Antonio Saldanha, defendeu a substituição da […]

O QUE SÃO AUDIÊNCIAS PRELIMINARES EM QUAIS CRIMES O ACUSADO ESTA SUJEITO?

É um ato derivado do Juizado Especial Criminal onde são intimados o(s) autor(es) do fato, a vítima e, se possível, o responsável civil (empresas, empregadores, proprietários de veículos, etc) que normalmente devem comparecer acompanhado de seus respectivos advogados criminalistas para atuarem na defesa de acusados de praticarem crime de menor potencial ofensivo. Vale dizer que […]